Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32

Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reparação de danos. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Linha telefônica fraudulentamente contratada por terceiro, que se utiliza do nome de outra pessoa.

tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 16:44

Advogado cita profissões requisitadas por empregadores nos Estados Unidos e que possibilitam solicitar um Green Card

Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:30

Senado aprova projeto de lei e Estados Unidos deixa de exigir comprovante de vacinação para imigrantes que chegam ao país

De acordo com o advogado Daniel Toledo, o movimento é benéfico e pode ser estendido ao pedido de vistos com Green Card, que segue exigindo a comprovação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57

Depois de 11 de setembro

Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:09

Procuradoria evita pagamento indevido de vantagem pessoal a servidor do INSS

decisão da Justiça do Trabalho, que declarou o direito de vários servidores à percepção de vantagem pessoal.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:30

Poder público pode revogar unilateralmente contratos de permissão, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou apelo de HLT Transporte e Turismo Ltda
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:03

Identificação Biométrica do Eleitor

efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Exibindo resultado de 4781 até 4800 de um total de 64685

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.

Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento.

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade

De acordo com o advogado Daniel Toledo, o movimento é benéfico e pode ser estendido ao pedido de vistos com Green Card, que segue exigindo a comprovação.

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que

foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos

decisão da Justiça do Trabalho, que declarou o direito de vários servidores à percepção de vantagem pessoal.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou apelo de HLT Transporte e Turismo Ltda

efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

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